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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Concurso público. Procurador da Fazenda Nacional. Prática forense.
exclusivo de bacharel em Direito (cargo de Técnico Judiciário, com função de Assistente no Gabinete de Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:21
Direito hoje
As principais linhas que caracterizam os diversos ramos contemporâneos de Direito, identificam os
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
Direito Tributário
, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:40
Ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais.
Descontos indevidos efetuados em conta corrente de uso exclusivo para o recebimento da aposentadoria da autora.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:27
Direito autoral é direito humano e direito fundamental
Sim pela ONU e pela Constituição Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41
Direito Autoral é definido como direito fundamental
Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 18:42
"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"
Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Furto simples tentado e porte de arma de fogo com numeração raspada. Recurso exclusivo da defesa. Agente que subtrai para si quantia em dinheiro de casa lotérica, se evade do local, sendo, na seqüência dos fatos, perseguido e capturado por populares.
No dia 06 de junho de 2007, por volta das 18:45 horas, o denunciado João Roberto Prestes Melo, imbuído de animus furandi, dirigiu-se até a Casa Lotérica Fortuna, localizada na Rua Felipe Schmidt, Centro, nesta Capital, e lá chegando, pulou para dentro do balcão do caixa e subtraiu para si a importância de R$ 1.090,00 em espécie, evadindo-se do local.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Uso de drogas. Data de publicação da sentença condenatória. Recurso exclusivo da defesa.prescrição intercorrente constatada. Punibilidade extinta.
Se entre a data de publicação da sentença condenatória e o julgamento do recurso exclusivo da
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Ilegitimidade passiva. Apreensão de mercadorias como meio coercitivo para o pagamento de tributos. Ilegalidade.
mercadorias que foram apreendidas com o exclusivo cunho arrecadatório.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:09
Começa a liberação de crédito exclusivo do Pronampe para empresas de eventos
"Peço a todos os empresários, que ainda não conseguiram financiamentos, que procurem os gerentes dos seus bancos para terem acesso ao benefício", frisa Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da ABRAPE.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 16:57
Polícia Federal acaba com grupo de trabalho exclusivo da Operação Lava Jato em Curitiba
Anúncio foi feito nesta quinta-feira (6); 'medida pretende priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário', conforme a Polícia Federal (PF).
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 17:20
Projeto obriga SUS a oferecer unidades de atendimento exclusivo a mulheres
O Projeto de Lei 730/11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Exclusivo propósito prequestionador.
Razões que não apontam qualquer um dos vícios no artigo 535 do Código de processo civil. Embargos conhecidos e rejeitados.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 11:49
Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante
O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 16:00
Santander é condenado a enquadrar como bancário prestador de serviço exclusivo
A SDI-1 manteve a sentença que condenou a instituição financeira a enquadrar o empregado terceirizado como bancário, concedendo-lhe todos os benefícios do cargo
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 16:13
É legal a prisão em flagrante baseada em testemunho exclusivo de PMs
A defesa sustentou que a prisão seria formalmente nula, já que a acusação fora feita pelo policial que conduziu o preso à delegacia e os outros dois testemunhos dos fatos também seriam policiais.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 10:45
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido
Por unanimidade, o colegiado considerou que a comprovação do uso exclusivo do veículo para a
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Ação penal originária. Inexistência de quaisquer dos vícios do art. 619 do CPP.
exclusivo do agravante, não acarretou prejuízo aos demais co-réus, razão pela qual não merece